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Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em de que um dos efeitos da condenação é a perda em favor da Uniãeste do produto do crime. (Clique aqui)

Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Com 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)

Itaú deterá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que não realizou.

Este programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições de modo a cursos do curta duração e do pós-graduação.

A ideia da segurança da Corte é que a PF acione a polícia de Portugal de modo a localizar os indivíduos qual fazem esse Género do agressãeste verbal.

O subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os referência leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus que Discutir nestes casos.

RF publica norma usando orientação Acerca devolução do capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento visite seu URL ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Na coluna por Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios de que servem de modo a diferenciar a uniãeste permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em qual não há a presença Destes requisitos familiares de uma união permanecequedavel. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questãeste. (Clique aqui)

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