Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A respeito de indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram que convenções internaciona..

Contribuinte inscrito na dívida ativa de que se desfaz Destes bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele de que ESTES adquire age utilizando má-fé. Foi este que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar este recurso protocolad..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal de Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa de renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades por desconto par..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma apenascia por uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho por deter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas de que vendem para consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, este contribuinte deterá a eventualidade ..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece este moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do companhias qual alegam descumprimento por deci..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Muito mais detalhes sobre a troca automática do informações financeiras usando o Fisco de mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Empresa que vendia produtos e organizadora por feira por moda, qual permitiu tua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenizaçãeste por danos morais e materiais de uma empresa que vendia suplementos falsificad..

Se provada a carência do eventualidade de modo a empregar pessoas com deficiência, as companhias nãeste podem possibilitar ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna por Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

Este ICMS é um imposto nãeste cumulativo A respeito de a circulação por mercadorias e quem paga fonte por ele é o usuário final do Resultado ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa de que compra matéria-prima e paga esse imposto, pode repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Após um ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de dois anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM). ..

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